Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelo Mounja

O Mounja é uma aplicação de acompanhamento pessoal de alimentação, hidratação, peso, progresso e rotinas de bem-estar. Para questões sobre privacidade ou proteção de dados, contacte suporte@mounja.pt.

2. Dados que podemos tratar

Dependendo das funcionalidades utilizadas, o Mounja pode tratar:

• dados de conta e autenticação, como nome, endereço de e-mail e identificadores de autenticação;
• dados de perfil, como sexo, altura, peso atual, objetivo de peso e preferências;
• dados de alimentação, incluindo refeições, marcas, quantidades, fotografias, calorias e macronutrientes estimados;
• dados de hidratação e objetivos definidos pelo utilizador;
• registos de progresso, peso, sintomas ou rotinas que o utilizador decida introduzir;
• dados relacionados com acompanhamento profissional quando o utilizador aceite uma ligação com um profissional;
• tokens técnicos de notificações push e informação necessária ao funcionamento da aplicação;
• informação sobre subscrição Premium e estado de acesso, sem armazenar no Mounja os dados completos do cartão de pagamento.

3. Para que usamos os dados

• criar e proteger a conta do utilizador;
• guardar e sincronizar o histórico pessoal entre sessões;
• calcular e apresentar progresso, objetivos e tendências;
• enviar notificações solicitadas pelo utilizador;
• permitir funcionalidades de acompanhamento profissional autorizadas;
• processar fotografias de refeições para produzir estimativas nutricionais quando o utilizador solicitar;
• gerir acesso Premium e publicidade de acordo com o estado da subscrição;
• prevenir abuso, fraude, falhas técnicas e melhorar a segurança do serviço.

4. Fotografias e análise por inteligência artificial

Quando o utilizador escolhe analisar uma fotografia de refeição, a imagem e o contexto fornecido podem ser enviados de forma segura ao nosso backend e posteriormente ao serviço de inteligência artificial utilizado pelo Mounja para produzir uma estimativa de alimentos, porções, calorias e macronutrientes. A análise é aproximada e pode conter erros. O utilizador deve rever os resultados antes de os utilizar.

Estas estimativas são informativas e não constituem aconselhamento médico ou nutricional profissional.

4.1. Assistente Educativo com IA

Quando o utilizador envia uma pergunta ao Assistente Educativo, o Mounja pode transmitir ao backend a pergunta, algumas mensagens recentes e um contexto limitado dos registos relevantes, como alimentação, hidratação, progresso, tratamento registado e conteúdos do profissional. O assistente está configurado para responder apenas a temas relacionados com o Mounja e não deve ser utilizado como substituto de aconselhamento médico.

O histórico completo de conversas permanece guardado localmente no dispositivo na versão atual da aplicação. A chave do serviço de inteligência artificial não é incluída no aplicativo.

5. Prestadores de serviços

Para disponibilizar as funcionalidades da aplicação, podemos utilizar prestadores tecnológicos, incluindo:

• Supabase — autenticação, base de dados, armazenamento e funções de backend;
• Google — autenticação Google, Firebase Cloud Messaging, Google Play Billing e Google AdMob;
• OpenAI — análise de imagens de refeições e processamento de perguntas do Assistente Educativo quando essas funcionalidades são solicitadas pelo utilizador. No Assistente, é enviado apenas contexto limitado dos registos necessário à resposta;
• Expo/EAS — infraestrutura técnica usada no desenvolvimento, compilação e notificações da aplicação.

Estes prestadores tratam dados segundo os respetivos termos, medidas de segurança e finalidades necessárias à prestação dos serviços contratados.

6. Publicidade

A versão gratuita do Mounja pode apresentar publicidade através do Google AdMob. O Mounja não utiliza os dados de saúde introduzidos pelo utilizador para criar publicidade comportamental. Sempre que exigido, serão apresentados controlos de consentimento para publicidade e tecnologias relacionadas.

7. Subscrições e pagamentos

Compras e subscrições efetuadas no Android são processadas através do Google Play. O Mounja recebe apenas os dados necessários para validar a compra e determinar o estado de acesso Premium. Os dados completos de pagamento são tratados pelo fornecedor da loja e não pelo Mounja.

8. Segurança e conservação

Aplicamos controlos técnicos e organizacionais adequados ao tipo de informação tratada, incluindo autenticação, regras de acesso por utilizador e ligações seguras. Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, prevenir fraude ou resolver litígios.

9. Eliminação da conta e dos dados

O utilizador pode solicitar a eliminação da conta e dos dados associados através da aplicação ou da página pública Eliminar conta Mounja. A eliminação abrange os dados associados à conta sob controlo do Mounja, salvo informação que tenha de ser conservada por obrigação legal, segurança, prevenção de fraude ou defesa de direitos.

Registos de transações mantidos pela Google Play ou por outros prestadores podem estar sujeitos às políticas e obrigações próprias desses prestadores.

10. Direitos do utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode ter direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Pode exercer estes direitos através de suporte@mounja.pt.

11. Crianças

O Mounja não é dirigido intencionalmente a crianças pequenas. A configuração de público-alvo e idade será apresentada na ficha da aplicação na Google Play de acordo com a versão publicada e as funcionalidades disponíveis.

12. Saúde e aviso importante

O Mounja destina-se a apoiar a organização e o acompanhamento pessoal de informação de bem-estar. Não é um dispositivo médico e não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. Informações, tendências e estimativas apresentadas pela aplicação não substituem a avaliação de um médico, nutricionista, farmacêutico ou outro profissional de saúde qualificado.

13. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada quando existirem alterações relevantes nas funcionalidades, prestadores, requisitos legais ou práticas de tratamento. A data da última atualização será indicada no início desta página.

14. Contacto

Questões sobre privacidade, proteção de dados ou eliminação de conta: suporte@mounja.pt.